PGRS na prática – como uma indústria pequena monta o plano em 4 semanas

Se você procura como fazer PGRS na sua indústria sem gastar uma fortuna com consultoria, este guia é para você. O PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos — é um documento legal exigido pela PNRS (Lei 12.305/10) para qualquer empresa que gere resíduos passíveis de impacto ambiental. Quando o fiscal da CETESB chega, portanto, ele quer ver duas coisas em primeiro lugar: a Licença de Operação válida e o PGRS atualizado, assinado por um responsável técnico (RT) habilitado.

À primeira vista, a teoria parece simples. No entanto, na prática, a maioria das indústrias de pequeno e médio porte trava no PGRS por três motivos principais:

1. Não sabem o que precisa estar dentro do documento
2. Acham que precisam contratar consultoria a R$ 25 mil a R$ 30 mil para elaborar
3. Confundem PGRS com PGRSS (serviços de saúde), PGRCC (construção civil) ou PMGIRS (plano municipal/urbano) — que são documentos distintos

Este artigo mostra, na prática, como fazer PGRS quando você é dono ou gestor de uma indústria pequena ou média: você monta o seu plano em 4 semanas trabalhando 4 a 6 horas por semana. Ou seja, sem virar consultor e sem pagar R$ 30.000, mas com o documento defensável em fiscalização. Se preferir apoio técnico, a consultoria da Gene Ambiental também executa essa etapa para você.

Como fazer PGRS: o que a lei exige no documento

O PGRS é exigido pela PNRS (Lei 12.305/10, art. 20 e 21) para os geradores classificados nos seguintes grupos:

• Indústrias em geral (Classe I e II)
• Empresas de mineração
• Empresas da construção civil (essas seguem PGRCC específico)
• Empresas de saneamento
• Empresas que geram resíduos especiais (lâmpadas fluorescentes, pilhas, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos, agrotóxicos)
• Empresas que geram resíduos perigosos (Classe I segundo NBR 10004)
• Empresas que geram mais do que um saco de 200 litros de resíduos diariamente

A regulamentação estadual em SP veio através do Decreto 8.468/76 + decisões CETESB. Em outros estados, FEAM-MG, INEA-RJ e IMA-SC têm suas particularidades — mas o esqueleto do PGRS é o mesmo.

O documento deve conter, no mínimo:

1. Caracterização dos resíduos gerados (tipo, classe, quantidade média mensal)
2. Procedimentos de segregação e armazenamento temporário
3. Sistema de identificação (rotulagem, sinalização)
4. Programa de capacitação dos colaboradores
5. Procedimentos de transporte interno
6. Destinação final prevista (com licenças do destinador anexadas)
7. Cronograma de implementação
8. Definição de responsabilidades (RT habilitado por ART)
9. Procedimentos de emergência (vazamento, derramamento)
10. Indicadores de monitoramento (kg gerados/mês, % reciclado, etc.)
11. Cronograma de revisão (mínimo anual)

Como fazer PGRS — Semana 1: inventário de resíduos (4h)

Primeiro, comece com uma planilha em branco e, em seguida, crie as colunas:

Em seguida, percorra a fábrica com a pessoa de produção e levante cada resíduo gerado. Em uma metalúrgica típica, por exemplo, você encontra:

• Cavaco de aço/alumínio (II-A não-inerte)
• Óleo lubrificante usado (I — perigoso)
• Estopa contaminada com óleo (I)
• Embalagens de tinta (I se houve uso, II-B se não usadas)
• Embalagens de óleo (I)
• Sucata de papel/papelão (II-B)
• Lâmpadas fluorescentes (I — mercúrio)
• Pilhas e baterias (I)
• Resíduos sanitários comuns (II-A)
• Resíduo de varrição da fábrica (II-A misto)

Quanto à classificação NBR 10004, você consulta na própria norma (a ABNT comercializa o texto oficial; além disso, muitas bibliotecas técnicas e universidades dão acesso). Na dúvida, portanto, classifique de forma conservadora como Classe I — afinal, o fiscal não questiona uma classificação mais restritiva.

A quantidade média mensal sai de:

• Notas fiscais de venda da sucata
• Manifestos de transporte (MTR) anteriores
• Estimativa do funcionário de produção (“recolhemos 2 caçambas de cavaco por mês”)

Resultado da semana 1: uma tabela com 10 a 25 linhas, totalmente preenchida.

Semana 2 — Mapeamento de armazenamento e destinação (4h de trabalho)

Agora, para cada resíduo da tabela da Semana 1, defina duas coisas:

Onde fica armazenado temporariamente

• Locais segregados (resíduo perigoso isolado, não misturado com não-perigoso)
• Sinalização (placa identificadora com nome, classificação, risco)
• Contenção (resíduo Classe I em piso impermeável, bacia de contenção, área coberta)
• Tempo máximo de armazenamento antes da retirada (mínimo legal: 30 dias para perigoso)

Para onde vai

• Empresa destinadora (com CADRI vigente específico para aquele tipo de resíduo)
• Forma de tratamento/destinação (incineração, aterro Classe I, reciclagem, coprocessamento)
• Modal de transporte (rodoviário em geral)
• Frequência (mensal, quinzenal, eventual)

Em seguida, anexe fisicamente as licenças do destinador:

• CADRI da empresa destinadora (consulte no portal CETESB)
• LO do aterro/incinerador/reciclador
• Cadastro CTF/APP do IBAMA

Além disso, esse passo é onde a maioria trava — porque descobre que o destinador atual está sem CADRI ou com LO vencida. Portanto, resolva isso agora, antes de a fiscalização descobrir.

Resultado da semana 2: tabela ampliada com colunas de armazenamento, destinação e cópia das licenças do destinador.

Semana 3 — Procedimentos escritos, capacitação e RT (6h de trabalho)

Nesta etapa, portanto, você materializa todo o conhecimento em um documento.

Procedimentos a escrever (cada um cabe em 1 página)

1. Procedimento de segregação na fonte: como o operador separa o resíduo no momento da geração
2. Procedimento de transporte interno: como o resíduo vai do setor até a baia de armazenamento
3. Procedimento de armazenamento: tempo máximo, sinalização, controle de estoque
4. Procedimento de emergência: o que fazer se cair óleo no chão, se vazar tinta, se contaminar funcionário
5. Procedimento de envio externo: emissão do MTR no SIGOR-SP, conferência da nota, fechamento do circuito

Capacitação obrigatória (NR-6 + boas práticas)

• Lista de presença com data, conteúdo abordado e assinatura
• Periodicidade mínima anual + sempre que entrar funcionário novo
• Material didático arquivado (slides, manuais, vídeos)

RT habilitado + ART

Por fim, o PGRS precisa ser assinado por Engenheiro Ambiental, Químico ou Sanitarista habilitado pelo CREA. Além disso, a ART do PGRS é específica e, portanto, deve ser registrada em até 30 dias após o início da prestação do serviço técnico.

Se você é o próprio RT, basta emitir a sua ART. Caso contrário, contrate um consultor apenas para revisar e assinar o PGRS que você montou. Custo de mercado: R$ 800 a R$ 3.000 pela revisão + ART. Muito mais barato do que contratar a elaboração completa.

Resultado da semana 3: documento PGRS estruturado em capítulos, com procedimentos anexos, plano de capacitação e ART pendente de emissão.

Semana 4 — Indicadores, cronograma de revisão e protocolização (4h de trabalho)

Indicadores que você vai monitorar mensalmente

• Quilogramas gerados de cada classe por mês
• Percentual de reciclagem vs disposição em aterro
• Número de MTRs emitidos vs fechados no circuito SIGOR
• Custo de destinação (R$/mês)
• Eventuais não-conformidades de armazenamento detectadas em inspeção interna

Cronograma de revisão

• Revisão completa: anual (recomenda-se a cada março, antes do envio do inventário à CETESB)
• Revisão pontual: sempre que houver mudança de processo, novo resíduo ou novo destinador

Protocolização

Em alguns casos, além disso, o PGRS precisa ser protocolado em órgão ambiental (a CETESB em SP, por exemplo, exige protocolização em algumas categorias da LO). Portanto, verifique no parecer da sua LO se há condicionante específica.

Em outros estados:

• RJ: PGRS protocolizado no INEA via portal próprio
• MG: PGRS protocolizado na SUPRAM regional + aprovação técnica
• PR: PGRS protocolizado no IAT + aprovação técnica
• SC: PGRS protocolizado no IMA
• RS: PGRS protocolizado na FEPAM

Resultado da semana 4: PGRS finalizado, assinado, com ART emitida, protocolado quando exigido e salvo em PDF anexado à LO da empresa.

Os 5 erros de PGRS que ainda fazem a fiscalização autuar

1. PGRS sem ART do RT. Documento sem assinatura técnica é documento inválido. Por isso, o fiscal autua na hora.
2. PGRS desatualizado. Aprovado em 2020, a indústria mudou de processo em 2023 e ninguém revisou. Consequentemente, o fiscal compara o documento com a realidade do chão de fábrica.
3. Destinador com CADRI vencido. Você fez tudo certo do lado do gerador, mas o destinador deixou a licença vencer. Ou seja, por responsabilidade solidária, você responde junto.
4. MTR aberto há mais de 30 dias. Você emitiu, o transportador retirou, mas o destinador não fechou. Então, a CETESB cruza o SIGOR e abre processo.
5. PGRS na gaveta. O documento existe, mas o supervisor de produção nem sabe. No fim, o fiscal entrevista colaboradores e descobre que ninguém implementou.

Como o Gene Control 360 facilita o seu PGRS

Depois de aprender como fazer PGRS manualmente, vale conhecer uma forma de manter tudo organizado ao longo do tempo. O Gene Control 360 tem o PGRS como um dos requisitos pré-cadastrados para indústrias. Assim, quando você contrata:

• O sistema já lembra você da revisão anual com 60 dias de antecedência
• Cada MTR emitido fica anexado ao requisito PGRS — facilita a fiscalização
• As licenças dos destinadores são versionadas (se vencer, você é avisado antes do fiscal)
• Indicadores mensais (kg gerados, % reciclado) são lançados direto no painel
• Em fiscalização: você baixa o pacote PGRS completo em um clique

Resumo: como fazer PGRS em 4 semanas

Custo: R$ 800 a R$ 2.500 (revisão + ART do RT) contra R$ 5.000 a R$ 30.000 (consultoria completa).

Resultado: em resumo, um PGRS defensável em fiscalização da CETESB, INEA, FEAM, IAT, IMA e FEPAM.

Veja quanto o Gene Control 360 custa para a sua indústria. O PGRS é apenas um dos mais de 1.500 requisitos legais SSMA + ESG mapeados na plataforma.

👉 Acessar a calculadora gratuita

Sobre o autor

Luciano Costa Prado é Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho (CREA/SP 5070707436), fundador da Gene Ambiental. Atua há mais de uma década com PGRS, consultoria ambiental, recursos hídricos e licenciamento.

Gene Ambiental · contato@geneambiental.com.br · geneambiental.com.br